Termos de Uso |
|
2 - OBJETO
As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte do Site e a utilização do Serviço por parte dos Usuários.
O Site se reserva o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Serviço, assim como também as condições ora requeridas para utilização do mesmo.
3 - O SERVIÇO
Os serviços destinam-se a qualquer Usuário de Internet, tendo ou não um site.
4 - CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
4.1 Gratutidade do Serviço e Alterações:
A prestação do Serviço por parte do Site para os Usuários possui caráter gratuito ou pago.
4.2 Registro
Para a utilização do Serviço requer-se que o Usuário efetue o registro no cadastro único do Site. Os Usuários que já forem cadastrados no Site poderão utilizar seu nome ID ("id") e senha de acesso ("password"), para utilizar o serviço.
O Site poderá cancelar qualquer registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha conduta que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, contrarie estas Condições Gerais. Os Usuários cujos registros foram cancelados não poderão continuar a utilizar o Serviço e terão seus créditos cancelados.
Ao preencher o cadastro, o Usuário aceita também receber nosso informativo semanal. Esse informativo poderá ser cancelado a qualquer momento pelo próprio Usuário.
4.3 Senhas de Acesso
A utilização do Serviço exige que o Usuário utilize o login e a password do cadastro único do Site (doravante e de modo conjunto, as "Senhas de Acesso").
Por favor seja educado ao selecionar o seu login. o Site não permite que se utilize para "login" uma palavra deselegante ou ofensiva. Não poderão ser utilizados pelo Usuário nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros. Qualquer registro com login de Usuário desta natureza poderá ser discricionariamente cancelado ou revogado pelo Site sem aviso prévio ao membro.
4.3.1 Uso e custódia
O Usuário se compromete a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções do Site.
O Usuário se compromete a comunicar o Site, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.
4.4. Responsabilidade do Usuário
O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
4.5. Utilização de outros sistemas
O Usuário é livre para usar qualquer outro tipo de sistema concorrente ao nosso, desde que, esses sistemas, façam uso de Exit Opens, com fins de não causar uma abertura infinita de janelas. Essa medida é democrática, e existe para agradar uma maioria.
4.6. Conduta do Usuário
O Usuário se compromete a usar os Serviços fazer uso de qualquer artifício para geração de hits falsos, manipulação indevida de cliques ou quaisquer outros mecanismos que venham a burlar o sistema. Caso algum tipo de fraude seja descoberta, seja através de scripts online ou offline, SPAMs contendo scripts para geração de hits, em quaisquer sistemas cuja essa geração represente créditos ou mesmo ganhos financeiros, o Usuário terá sua conta automaticamente apagada, bem como seus créditos e ganhos. Futuros cadastros desse Usuário, a principio, também será apagados, retirando o direito desse usuário de participar de quaisquer atividades do Site.
4.7. Publicidade nas Home Pages dos Usuários
O Site se reserva o direito de colocar anúncios de qualquer natureza nos Serviços utilizados pelos Usuários do plano ouro. Ao aceitar as presentes Condições Gerais o Usuário confereao Site o direito de fazê-lo. Os anúncios poderão ser realizados nos formatos de "banners" e "pop-ups". Tais anúncios poderão ser do Site, de qualquer de seus produtos ou serviços, ou ainda de quaisquer terceiros para os quais o Site tenha ofertado tais espaço. Toda remuneração advinda da negociação destes espaços para anúncio será única e exclusivamente do Site, não cabendo qualquer forma de participação ao Usuário. Os Serviços prestados aos usuários dos demais planos não contam com banners.
5. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para utilizar o Serviço, os Usuários devem realizar previamente o Cadastro de suas informações pessoais no Site (doravante, os "Dados Pessoais"), conforme disposto no item 4.2 dessas Condições Gerais. o Site tratará automatizadamente os Dados Pessoais para os usos e com as finalidades definidas na sua Política de Privacidade publicada no Site.
Mediante o preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o Usuário aceita e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento automatizado por parte do Site, nos termos indicados na Política de Privacidade do Site.
Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
6.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários
O Site não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar a utilização que os Usuários fazem do Serviço, e nem tão pouco das mensagens e comunicações, de quaisquer classes, enviadas por Usuários a outros destinatários através do Serviço. Em particular, o Site não garante que os Usuários utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. O Site também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos ao Site e a outros Usuários.
O Site SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS OU DE QUALQUER MANEIRA DISPONIBILIZADOS EM SUA "HOME PAGE" E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO.
6.3 Publicidade Nas "Home Pages", no Site
O Site não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, Usuários ou parceiros de forma geral, associados ao Site ou ao Site.
7. PROCEDIMENTO EM CASO DE VERIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS OU IRREGULARES
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas de internet inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicaçãoao Site contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
Estas notificações deverão ser enviadas ao email denuncia@supertrafego.com
8. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do Serviço tem, a princípio, duração por prazo indeterminado. O Site, não obstante, reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
Para qualquer sugestão ou colaboração, entre em contanto conosco através do correio eletrônico: operacoes@supertrafego.com
9 - FORO E LEGISLAÇÂO APLICÁVEL
Fica eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do Serviço.
Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.